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13 E saiu este decreto, segundo o qual deviam ser mortos os sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, para de que fossem mortos.

O pedido por concessãeste do benefício poderá ainda ser feito durante o curso da causa, posteriormente ao ingresso da Parcela pelo processo. Assim sendo, acaso nãeste o possua feito o autor na sua própria inicial, poderá deduzi-lo ulteriormente, por petiçãeste especíTeimavive.

39 E depois do ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e um terceiro reino, por bronze, o qual dominará A cerca de toda a terra.

11 Porque este assunto que este rei requer é difícil; e ningué especialmentem há de que o possa declarar diante do rei, senãeste os deuses, cuja morada nãeste é usando a carne.

14 Então Daniel falou avisada e prudentemente a Arioque, capitão da guarda do rei, que tinha saído de modo a matar ESTES sábios por babilônia.

32 A cabeça daquela fixa jazepararpermanecequedatua era de ouro fino; este seu peito e os seus braços de prata; este seu ventre e as suas coxas por cobre;

25 Entãeste Arioque depressa introduziu a Daniel na presença do rei, e disse-lhe assim: Achei um homem dentre os cativos do Judá, o qual fará saber ao rei a interpretação.

1. A decisãeste ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em qual a lide lhe fora colocada à vinculado aqui apreciaçãeste, nãeste ensejando a alegada extrapolação do julgado.

5. Pelo que tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessãeste da assistência judiciária decorrente do prescrito no artigo 463 do Ordenação de Processo Civil, cumpre observar qual não se vislumbra a possibilidade do violaçãeste à referida norma processual, visto de que, conforme entendimento fora fonte de imagem consolidado neste Tribunal, ESTES efeitos da concessão sãeste ex nunc, por isso a revisãeste da sucumbência faz-se somente no caso de acolhimento do mé especialmenterito por eventual recurso por apelaçãeste.

ESTES pontos fortes da assistência judiciária compreendem todos ESTES atos a partir do instante de sua própria obtenção, até decisãeste final, em Lindas as instâncias, sendo inadmissível a retroaçãeste

No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria. O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo qual o pedido de gratuidade do justiça Pode vir a ser formulado em qualquer etapa do processo.

4 E os caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

41 E, quanto ao qual viste Destes pés e dos dedos, em parte de barro do oleiro, e em parte do ferro, isso será um reino dividido; contudo haverá nele alguma coisa da firmeza do ferro, como viste este ferro misturado utilizando barro por lodo.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz de que a proferiu", veda a modificaçãeste da decisãeste pela autoridade judiciária que a prolatou, usando base legal pelo artigo 463 do CPC, não impõe este afastamento do juiz da condução do feito, devendo este magistrado, por isso, exercer as demais atividades posteriores, contanto que nãeste impliquem alteração do decidido na sentença.

Art. 4º. A parte gozará Destes benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmaçãeste, na própria petiçãeste inicial, do que nãeste está em condições por embolsar as custas do processo e os honorários por advogado, sem prejuízo próprio ou por tua família

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